Situações mais comuns:
Trabalhadores segurados do INSS que estejam incapacitados para suas atividades por mais de 15 dias consecutivos.
Necessário ter ao menos 12 contribuições mensais, salvo em casos de acidente de qualquer natureza ou doenças graves previstas em lei.
Calculado com base na média dos salários de contribuição, seguindo as regras da Previdência.
Comum: quando a incapacidade não está relacionada ao trabalho. Acidentário: quando decorre de acidente de trabalho ou doença ocupacional, garantindo estabilidade de 12 meses após o retorno.
Documentos pessoais, comprovantes de contribuição, laudos médicos, atestados e exames que comprovem a incapacidade.
Obrigatória para a concessão do benefício, podendo ser renovada em caso de prorrogação.
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